Moradores denunciam construção de muro em acesso à Lagoa do Cauípe, paraíso natural do Ceará, e obra é embargada

Moradores denunciam construção de muro em acesso à Lagoa do Cauípe, no Ceará Moradores da região do Cumbuco, área turística de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), denunciaram a construção de um muro que impediria o acesso de pedestres, banhistas e trabalhadores à Lagoa do Cauípe, paraíso natural inserido em uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Ceará. A obra foi embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no dia 1º de outubro. O g1 esteve no local na última quinta-feira (15) para verificar a dimensão e os impactos da obra. A equipe encontrou areia, blocos de concreto, tijolos, outros materiais de construção e a base do alicerce do muro. LEIA TAMBÉM: Família celebra 114 anos de homem mais velho do mundo Polícia resgata 19 cães em situação de maus-tratos A obra foi embargada há 15 dias, após manifestação da comunidade. O muro é de responsabilidade do grupo português Vila Galé. Em nota, o grupo informou que o muro era executado em conformidade com um “projeto que se encontra legalmente aprovado por todas as entidades municipais e ambientais”. "Constatamos, no entanto, que o braço do rio que confina com a propriedade sofreu um alargamento natural desde a data da aprovação do projeto até agora e iremos reajustar o projeto alterando a localização do muro e garantindo os necessários afastamentos das margens do rio" , alegou o grupo Vila Galé (leia abaixo a nota na íntegra). Construção de muro em Lagoa do Cauípe levanta debate no CE. Gabriela Feitosa/g1 CE ➡️ A Lagoa do Cauípe fica a cerca de 49 quilômetros de Fortaleza e é um dos principais pontos turísticos do litoral de Caucaia. O espaço reúne praticantes de esportes aquáticos, especialmente kitesurfistas. Os visitantes também aproveitam o local para passeios de buggy e a cavalo, além de consumir comidas e bebidas típicas em barracas à beira-mar. 🦢 A lagoa é cercada por dunas móveis na margem direita do Rio Cauípe e por dunas fixas na margem esquerda. Há vegetação nativa, como cajueiros e pinhão-bravo, além de diversos animais, como pequenos répteis e aves. APA do Lagamar do Cauípe, com as dunas móveis na margem direita do Rio Cauípe e as dunas fixas na margem esquerda, é marcada, também, pelo sangradouro do rio e pela vegetação nativa. Reprodução/Governo do Ceará 'A lagoa faz parte da nossa vida': comunidade teme privatização Segundo os moradores, o muro impediria o livre acesso de visitantes, trabalhadores e da própria comunidade à Lagoa do Cauípe, ao bloquear uma das poucas estradas de terra que levam ao local. De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a construção foi embargada em 1º de outubro, mesma data em que o órgão recebeu a denúncia. Durante a fiscalização, foi constatado o início da construção de um muro, com a execução da base do alicerce. A equipe verificou ainda que a intervenção estava localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagamar do Cauípe. “Diante da irregularidade constatada, a Semace lavrou auto de infração, com aplicação de multa no valor de R$ 40 mil, e determinou o embargo da obra, com a imediata paralisação das atividades no local”, informou a Semace. Lagoa do Cauípe recebe turistas de todo o brasil. Gabriela Feitosa/g1 CE Além das questões ambientais, moradores afirmam que a obra representa um risco à liberdade de circulação e ao sustento de quem depende da lagoa para trabalhar. Eles temem a privatização do espaço e a possibilidade de cobrança para acesso ao local. Esse é o caso de Neidinha Sousa, bugueira de 55 anos, integrante de uma cooperativa da região e uma das lideranças dos protestos. Segundo ela, cerca de 180 famílias de bugueiros podem ser impactadas. “A gente está em um momento muito difícil, porque a lagoa faz parte da nossa vida. É um ponto essencial do turismo. Estamos nos mobilizando, não vamos aceitar isso, porque a maioria das pessoas sobrevive da renda daqui. São professores locais de kitesurf, bugueiros (...) Aí vêm os empresários, veem a riqueza e querem tomar o que é nosso. Isso aqui faz parte da nossa vida, da nossa história, e nós não vamos abrir mão de jeito nenhum”, diz ao g1. Na sequência: Neidinha, Victor e Fabrício, trabalhadores que temem construção do muro. Gabriela Feitosa/g1 CE Assim que a construção do muro começou, a comunidade se organizou para protestar. Os moradores acionaram a Semace, que enviou uma equipe para fiscalizar e interromper a obra. Dias depois, em 5 de outubro, moradores, bugueiros, instrutores de kitesurf e outros trabalhadores da região fizeram uma manifestação para chamar a atenção do poder público. A reivindicação é uma só: impedir a privatização da Lagoa do Cauípe. No protesto, eles formaram um cordão humano perto da lagoa e exibiram faixas com os dizeres “Salvem a Lagoa do Cauípe” e “A Lagoa do Cauípe não está à venda”. “Chamamos a Semace, e a obra foi paralisada. Mas não sei se vai continuar. A gente já está se mobilizando com o Ministério Público para eles verem nossa situação (...) O rico tem o poder do dinheiro, mas o pobre tem o poder da união. Nós estamos unidos e vamos ficar unidos para combater isso aqui”, afirma Neidinha. Imagens da manifestação realizada na comunidade do entorno da Lagoa do Cauípe no dia 5 de outubro. Reprodução O instrutor de kitesurf Victor Santos, de 38 anos, é outro trabalhador mobilizado para tentar barrar as intervenções na lagoa. De acordo com Victor, que frequenta o local desde criança, a restrição à circulação na região não é novidade. Ele afirma que, mesmo antes da tentativa de erguer um muro, a empresa já limitava a circulação de pessoas na faixa de areia, especialmente durante a realização de festas no local. “Há muito tempo eu trabalho com isso e sobrevivo disso, junto com a comunidade do Cumbuco. Em eventos que eles fazem aqui, por exemplo, cercam toda a faixa de areia. Eles querem ganhar à força, praticamente”, afirma. Victor trabalha como instrutor de kite há mais de 20 anos e recebe turistas de todo o Brasil. Ele teme que, com a privatização do espaço, a demanda diminua. “Eles querem privatizar tudo para poder fechar o espaço. A gente acaba ficando na mão. Eles queriam fazer o muro, fechar, e a pessoa teria que pagar para ter acesso aqui. Era isso que eles pretendiam, pelo que a gente sabe. Isso pode afastar muitas das pessoas que vêm ao Ceará para conhecer a Lagoa do Cauípe, como turistas do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Rio de Janeiro”, exemplifica Victor. O bugueiro Fabrício Rodrigues também lamenta a possível construção do muro. O jovem frequenta a lagoa desde a infância e aprendeu o ofício com o seu pai, que trabalhou com passeios de buggy na mesma região. "Fica difícil pra gente que depende do público, depende do movimento, do turismo. É complicado porque todo o pessoal que vem pra cá com dinheiro quer mandar na lagoa, quer privatizar. Meu pai era bugueiro, agora é uma profissão que passou para mim, vem de família", relembra. Testemunhas que preferiram não se identificar ainda denunciaram à equipe do g1 outra situação: nos finais de semana, o acesso à lagoa já estaria sendo cobrado por funcionários do empreendimento. O valor da "entrada" varia de R$ 30 a R$ 40 por pessoa. "É errado. O acesso à lagoa não pode ser cobrado. Inclusive, os locais daqui se revoltaram um pouco e não estão pagando. É o pessoal do empreendimento que cobra, inclusive com maquinetas (maquininhas de cartão) próprias deles. E se a gente não paga, eles ficam extorquindo", denuncia a fonte. Construção de muro levanta debate em paraíso natural do Ceará. Gabriela Feitosa/g1 CE Licença para construção de hotel-clube De acordo com o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), o grupo Vila Galé tem licença para a construção do hotel-clube, mas não para a obra do muro. Por essa razão, a obra está embargada há cerca de 15 dias. O grupo Vila Galé, no entanto, nega os questionamentos. Em nota, eles informaram que o muro estava sendo executado em conformidade com um "projeto que se encontra legalmente aprovado por todas as entidades municipais e ambientais". "Constatamos, no entanto, que o braço do rio que confina com a propriedade sofreu um alargamento natural desde a data da aprovação do projeto até agora e iremos reajustar o projeto alterando a localização do muro e garantindo os necessários afastamentos das margens do rio. Salientamos que o afastamento legalmente exigido é de 15 metros, mas por razões de segurança iremos deixar 30 metros", diz a empresa. Ainda segundo o empreendimento, o muro não vai impedir o acesso de pedestres, banhistas e trabalhadores à região, "que é garantido por um caminho de acesso". Também por meio de nota, o Mira Beach Club, que fica localizado dentro do espaço do Vila Galé, esclarece que não é proprietário do terreno e nem responsável pela execução das obras realizadas na área próxima à Lagoa do Cauípe. "Reiteramos nosso compromisso com a preservação e o acesso livre e irrestrito da população à Lagoa do Cauípe, um patrimônio natural de grande importância para a região, que deve permanecer acessível a todos", informa o texto. Lagoa do Cauípe fica no Cumbuco, em Caucaia. Gabriela Feitosa/g1 CE O que dizem as autoridades A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) enviou uma nota informando que recebeu, na manhã de 1º de outubro, uma denúncia sobre uma possível construção irregular em área próxima ao Lagamar do Cauípe. Ainda na tarde do mesmo dia, uma equipe de fiscalização realizou vistoria no local. Durante a ação, foi constatado o início da construção de um muro, com a execução da base do alicerce. A equipe verificou que a intervenção estava localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagamar do Cauípe. "Em razão das características e da localização da intervenção, sua realização depende de prévia regularização ambiental, incluindo a anuência do órgão gestor da unidade de conservação. No momento da fiscalização, não foi apresentada documentação que autorizasse a execução da obra na área protegida", afirmou a Semace. Diante da irregularidade constatada, o órgão lavrou Auto de Infração, com aplicação de multa no valor de R$ 40 mil, e determinou o embargo da obra, com a imediata paralisação das atividades no local. "A fiscalização foi realizada no mesmo dia do recebimento da denúncia, com adoção imediata das medidas administrativas cabíveis", acrescentou. Já o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) disse, também em nota, que o empreendimento privado (Vila Galé) possui uma licença para construção, "cuja permissão está condicionada aos limites e às condições estabelecidos no documento e na legislação ambiental", por se tratar de terreno particular situado em Área de Proteção Ambiental (APA), em trecho que também abrange Área de Preservação Permanente (APP). "A licença vigente não autoriza a construção do muro mencionado. Por esta razão, há cerca de 15 dias, a obra está embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), após ação de fiscalização que identificou que a obra estava em desacordo com a licença", disse a Prefeitura. O instituto ainda disse que acompanha o caso e atua no esclarecimento das intervenções autorizadas pela licença, "reforçando o compromisso da Prefeitura de Caucaia com a proteção ambiental e o cumprimento das normas aplicáveis". Construção de muro levanta debate em paraíso natural do Ceará. Gabriela Feitosa/g1 CE Nota na íntegra do empreendimento Vila Galé "Na sequência do contato estabelecido, o grupo Vila Galé informa que o muro em causa estava sendo executado em conformidade com um projeto que se encontra legalmente aprovado por todas as entidades municipais e ambientais. Constatamos, no entanto, que o braço do rio que confina com a propriedade sofreu um alargamento natural desde a data da aprovação do projeto até agora e iremos reajustar o projeto alterando a localização do muro e garantindo os necessários afastamentos das margens do rio. Salientamos que o afastamento legalmente exigido é de 15 metros, mas por razões de segurança iremos deixar 30 metros. O muro não vai impedir o acesso de pedestres, banhistas e trabalhadores à região, que é garantido por um caminho de acesso.” Assista aos vídeos mais vistos do Ceará: